Energias

Entre os fatores de produção mais críticos e estratégicos para o funcionamento e desenvolvimento do país, pela sua profunda horizontalidade e quase universalidade, estão as diversas formas de energia, por isso, este sector, sendo estratégico para a economia nacional, nunca devia ter saído da esfera pública, exigindo-se que o acesso à energia pelas populações seja desmercantilizado, implicando a recuperação pelo Estado dos instrumentos de soberania para a produção, transporte, distribuição e comercialização de todas as formas de energia, e reduzir o IVA aplicado a todas as formas de energia para 6%.

Os lucros das EDP 2024: 1083 milhões de euros; e GALP 2024: 961 milhões de euros; totalizam: 1.083+961=2.044 milhões de euros saídos do país para as contas dos accionistas em vez de ajudarem ao desenvolvimento do País e a suportarem os seus Serviços Públicos.

Eletricidade: o MUSP desde há muito alerta para o facto de os portugueses estarem a pagar tarifas de electricidade que, em termos relativos de poder de compra, são as mais caras da Europa. Os consumidores nacionais têm estado a pagar um autêntico imposto para a privatização da EDP, garantindo-lhe lucros exorbitantes através das rendas negociadas, danosas para o erário público e os Utentes deste serviço importante e estratégico para a economia nacional.

A chamada energia verde, é um logro, pois levou os Governos a encerrarem centrais de produção de energia eléctrica controlada e permanente, transferindo esta produção para centrais Eólicas e Solares, cuja produção é intermitente e sem mecanismos para controlar a sua produção, provocando picos de grande produção de energia, a qual o país tem de pagar para escoar, e a seguir, nos períodos de carência, importar desses mesmos países a energia eléctrica em falta, pois os Governos, seguindo as orientações da UE abdicaram as centrais de produção permanente e controlada, perdendo esse mecanismo de regulação de produção energética.

No caso da produção hidráulica, foi também alienado outro bem estratégico: as barragens. Sendo um recurso de armazenamento da água pluvial e fluvial, também para consumo humano, e na agricultura e indústria, sendo gerido pelos concessionários, fazem-no de acordo com os seus interesses rentistas e não do serviço público.

Gás (natural e de botija): o gás engarrafado e canalizado devem passar a ter preços máximos fixados tendo como referência a média da zona euro, mas reduzidos de acordo com o salário mínimo nacional (SMN) em comparação com o da média dos SMN da zona euro. Portugal é dos países onde mais se paga por uma botija de gás e dos que tem salários e pensões mais baixos.

Nada justifica o preço do gás de botija em Portugal ser o dobro do pago em Espanha.

Assim urge reduzir o preço pago pelos consumidores domésticos do gás engarrafado para o preço de 18€ por garrafa já com os impostos incluídos.

O programa Bilha Solidária que prevê o pagamento de 10€ por garrafa/mês para beneficiários da tarifa social na electricidade, embora insuficiente pelo reduzido universo contemplado, está em vigor e é desconhecido da maioria dos potenciais beneficiados: deve ser ampliado o seu universo e divulgado eficazmente.

Combustíveis fósseis e seus derivados: a energia proveniente dos combustíveis líquidos, pelo seu preço constitui uma variável de enorme importância e peso nos orçamentos familiares e das empresas. Não obstante as variações negativas do preço do barril do petróleo em bolsa, o Estado deve ter mecanismos de estabilização dos preços, fazendo reflectir esses custos nos lucros dos especuladores e não nas famílias e nas empresas.

As políticas conduzidas pelos Governos dos PSD, PS e CDS, agora com o apoio da CH e IL, privilegiando o transporte rodoviário em detrimento dos ferroviário e fluvial, têm levado as famílias e as empresas a gastos acrescidos no seu quotidiano, com danos no ambiente, nas rodovias, na sinistralidade rodoviária, na qualidade de vida nas urbes, na viabilidade da micro, pequenas e médias empresas.

Urge inverter esta política de privilegiar o transporte rodoviário. Urge estabelecer regras e mecanismos céleres e eficazes para os especuladores da Bolsa serem penalizados, estabelecer tectos máximos nos lucros das empresas dedicadas à transformação, distribuição e comercialização deste combustível, e o combate sério à concertação dos preços de venda ao público como é exemplo descarado o caso da venda de combustíveis nas autoestradas.