Provedora de Justiça alerta para práticas irregulares na S. Social

A Provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral recomenda à Segurança Social, a correção de “um conjunto de práticas irregulares que persistem há longos anos” e que são altamente lesivas para os utentes. O MUSP lembra que a tutela deve ser diretamente responsabilizada pelas más-práticas que resultam da falta de recursos humanos nos mais diversos serviçosContinue a ler “Provedora de Justiça alerta para práticas irregulares na S. Social”

Acessibilidades

O Parlamento aprovou e o Presidente da República promulgou o decreto que elimina as taxas de portagem nas autoestradas do interior e em vias sem alternativas seguras, revogando o Decreto-Lei n.º 97/2023, com efeitos a partir de 2025. A medida visa reverter o impacto negativo das portagens nas regiões rurais, que enfrentam despovoamento, empobrecimento eContinue a ler “Acessibilidades”